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Camaquã/RS, 21 de Novembro de 2024

CRÔNICA

A professora que incomodou a Justiça

O crime de uma professora aposentada foi escrever contra as péssimas condições de uma cadeia pública mineira

Poucos a conheciam até que ela foi condenada a quatro meses de prisão por difamar um juiz. Maria da Glória Costa Reis é uma daquelas pessoas melhores que nós. Professora estadual aposentada, Glória se dedica a atender, como voluntária, “adolescentes em situação de risco social”. E edita desde 2001 um pequeno jornal em que os presos de Leopoldina, Minas Gerais, escrevem artigos. O crime de Glória foi escrever um editorial contra as péssimas condições da cadeia pública da cidade e a negligência de juízes e advogados.

A professora, de 63 anos, magra, 1,65 metro e pouco vaidosa, com óculos de aro grande e forte senso de justiça, nunca imaginou que os 200 exemplares do jornal Recomeço pudessem incomodar tanto. Ela ganhou súbita fama, por obra de dois juízes. O juiz José Alfredo Jünger de Souza Vieira a processou, sentindo-se caluniado. O detalhe é que Glória não acusou ninguém no editorial, publicado em 2005. O doutor Vieira vestiu a carapuça. A professora escreveu: “Não é aceitável a conivência de magistrados, fiscais da lei, advogados, enfim, operadores do Direito, com tamanha barbárie”. Ela denunciava a violação, em Leopoldina, de direitos fundamentais dos detentos. Como a falta de banho de sol. O juiz Vieira, ex-titular da Vara Criminal e de Execução Penal em Leopoldina, abriu inquérito contra Glória. Há dois meses, a juíza Tânia Maria Elias Chain condenou a professora criminalmente por difamação, com base na Lei de Imprensa. Como Glória é ré primária, a pena foi convertida em prestação em dinheiro. Ela não irá para uma cela, mas se sente num labirinto. Já chorou de indignação e impotência. Como pode uma defensora de direitos humanos ser condenada pelo crime de denunciar violações de direitos humanos? O certo e urgente, num país civilizado, não seria investigar se a cadeia de

Leopoldina desrespeita a Constituição?

Só mesmo citando Kafka, como faz a professora em seu blog : “O que aconteceu comigo é apenas um caso isolado e não teria grande importância se não resumisse a maneira como se procede com muitos outros além de mim. É por eles que falo aqui, e não por mim” (trecho do livro O Processo, do escritor tcheco que viveu de 1883 a 1924). O caso de Glória Reis já atravessou as fronteiras do país como exemplo de repressão à liberdade de expressão e abuso do Poder Judiciário.

A sociedade, de maneira geral, está pouco se lixando para o que acontece nas prisões. Motins costumam emocionar apenas as famílias dos detentos. É como se nós, do lado de fora, nada tivéssemos a ver com o inferno da superlotação e dos abusos. É um raciocínio equivocado. Todos pagamos essa conta.

Em agosto do ano passado, 25 presos morreram num incêndio na cadeia de Ponte Nova, em Minas, após uma rebelião. Morreram abraçados. Vários estavam ali irregularmente. Deputados da CPI Carcerária pediram, no mês passado, a interdição da cadeia de Contagem, também em Minas. Prevista para receber 18 presos, ampliada para 40, tem hoje 122 detentos. O deputado Domingos Dutra (PT-MA) resumiu o caos: “Eles dormem no chão e precisam fazer revezamento. Alguns dormem no banheiro. Não há banho de sol. O inferno parece suave diante disso”. O presidente Lula admitiu em discurso recente o descalabro dos presídios. “Se porrada educasse as pessoas, bandido saía da cadeia santo”, disse.

Isso quer dizer exatamente o quê, excelentíssimos juízes doutores José Alfredo Vieira e Tânia Chain? Que nossas cadeias estão bem e devemos encarcerar a professora? Se eu fosse o governador Aécio Neves, convidaria Glória Reis para uma audiência, com direito a cafezinho e pão-de-queijo, e a trataria como bem merece. Como cidadã acima de qualquer suspeita.